BOLETIM 08/95
4ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MF nº 45, de 08.02.95 (DOU de 09.02.95)
Portaria SVS nº 9, de 09.02.95 (DOU de 10.02.95)
Portaria SVS nº 10, de 09.02.95 (DOU de 10.02.95)
Portaria nº 172, de 09.02.95 (DOU de 10.02.95)
Portaria nº 173, de 09.02.95 (DOU de 10.02.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTb nº 146, de 10.02.95 (DOU de 13.02.95)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Decreto nº 1.391, de 10.02.95 (DOU de 13.02.95)
Portaria MF nº 44, de 08.02.95 (DOU de 09.02.95)
Ato Declaratório CDTCE nº 12, de 10.02.95 (DOU de 13.02.95)
IPI
Instrução Normativa SRF nº 9, de 08.02.95 (DOU de 09.02.95)
Instrução Normativa SRF nº 10, de 08.02.95 (DOU de 10.02.95)
Instrução Normativa SRF nº 11, de 09.02.95 (DOU de 10.02.95)
IMPOSTO DE RENDA
Lei nº 8.981, de 20.01.95 (DOU de 23.01.95)
Instrução Normativa SRF nº 94, de 30.11.94
Ato Declaratório CGSA nº 3, de 08.02.95 (DOU de 09.02.95)
Ato Declaratório CGST nº 10, de 07.02.95 (DOU de 09.02.95)
Ato Declaratório CGST nº 11, de 07.02.95 (DOU de 09.02.95)
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SPU nº 11, de 07.02.95 (DOU de 08.02.95)