BOLETIM 50/95
2ª Semana de Dezembro
IPI
REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAISBANCO DE DADOS - CADASTRO DE CONSUMIDORES
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
ICMS - SPOPERAÇÕES COM FEIJÃO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SPLEI Nº 9.192, de 23.11.95 (DOE de 24.11.95)
DECRETO Nº 40.472, de 21.11.95 (DOE de 22.11.95)
DECRETO Nº 40.497, de 29.11.95 (DOE de 30.11.95)
DECRETO Nº 40.498, de 29.11.95 (DOE de 30.11.95)
COMUNICADO CAT-84, de 27.11.95 (DOE de 28.11.95)
COMUNICADO CAT-85, de 27.11.95 (DOE de 28.11.95)
COMUNICADO CAT-88, de 29.11.95 (DOE de 30.11.95)
COMUNICADO CAT-89, de 29.11.95 (DOE de 30.11.95)
COMUNICADO DIPLAT-31, de 28.11.95 (DOE de 29.11.95)
COMUNICADO DIPLAT-32, de 28.11.95 (DOE de 29.11.95)
COMUNICADO DIPLAT-33, de 28.11.95 (DOE de 29.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 35.702, de 24.11.95 (DOM de 25.11.95)
PORTARIA SF Nº 073/95 (DOM de 30.11.95)
PORTARIA SF Nº 074/95 (DOM de 30.11.95)
PORTARIA SF Nº 075/95 (DOM de 30.11.95)