BOLETIM 49/95
1ª Semana de Dezembro
DIPI - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
NOTA PROMISSÓRIA - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SPA NÃO-INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SPLEI Nº 9.178, de 17.11.95 (DOE de 18.11.95)
DECRETO Nº 40.474, de 22.11.95 (DOE de 23.11.95)
DECRETO Nº 40.475, de 22.11.95 (DOE de 23.11.95)
PORTARIA CAT-87, de 22.11.95 (DOE de 23.11.95)
COMUNICADO CAT 82, de 17.11.95 (DOE de 18.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PORTARIA SF 070/95 (DOM de 14.11.95)