BOLETIM 47/95
4ª Semana de Novembro
IPI
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS DIVERSOS
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES
CONVÊNIO ICMS 52/91 - RETIFICAÇÃO
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - NOVEMBRO/95
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 40.438, de 08.11.95 (DOE de
09.11.95)
Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de
janeiro de 1975, e aprova convênios e protocolos.
Portaria CAT-83, de 01.11.95 (DOE de
02.11.95)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne bovina
Comunicado CAT-81, de 06.11.95 (DOE de
05.11.95)
Acréscimo Financeiro - Tabela Prática para Novembro/95