BOLETIM 46/95
3ª Semana de Novembro
IPI
DESCRIÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ATÉ O MOMENTO EXISTENTES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
ICMS - SP
TRIBUTAÇÃO DAS GRAVADORAS E DISTRIBUIDORAS DE FILMES E VIDEOTEIPES
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 40.423, de 30.10.95 (DOE de
31.10.95)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto nº 40.424, de 30.10.95 (DOE de
31.10.95)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS
Comunicado CAT nº 79, de 30.10.95 (DOE
de 31.10.95)
Comunica os valores em Reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o mês
11-95
Portaria CAT nº 82, de 30.10.95 (DOE de
31.10.95)
Altera a Portaria CAT-63, de 13-9-94, que implanta e uniformiza procedimentos em Postos
Fiscais Administrativos do Estado.
Comunicado DIPLAT-28, de 30.10.95 (DOE
de 31.10.95)
UFESP - Valor para Novembro/95
Comunicado DIPLAT-29, de 30.10.95 (DOE
de 31.10.95)
Divulga a Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais para o mês de 11-95
Comunicado DIPLAT-30, de 30.10.95 (DOE
de 31.10.95)
Nota Fiscal de Venda a Consumidor
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF 061/95 (DOM de 28.10.95)
Fixa índice de variação e a expressão monetária da Unidade de Valor Fiscal do
Município de São Paulo - UFM, para o mês de novembro de 1995.