BOLETIM 45/95
2ª Semana de Novembro
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO DURANTE O TRAJETO DA MERCADORIA - CONSIDERAÇÕES
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
MERCADORIA DEPOSITADA EM OUTRO ESTABELECIMENTO - CONSIDERAÇÕES
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria IBAMA/SP nº 4, de 02.10.95 (DOU
de 24.10.95)
Pesca - Proibição