BOLETIM 44/95
1ª Semana de Novembro
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei nº 9.716, de 02.10.95 (DOE de
14.10.95)
Altera a Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, relativamente à sujeição passiva por
substituição - Retificação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 11.892, de 16.10.95 (DOM de
17.10.95)
Altera o artigo 2º da Lei nº 11.367, de 17 de maio de 1993, e dá outras providências.