BOLETIM 43/95
4ª Semana de Outubro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO E RETORNO - ESCLARECIMENTOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
PUNIÇÃO ÀS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei nº 9.176, de 02.10.95 (DOE de
07.10.95)
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, relativamente à sujeição passiva por
substituição - Retificação
Comunicado CAT-75, de 06.10.95 (DOE de
07.10.95)
Divulga Tabela Prática para Exclusão de Acréscimos Financeiros do ICMS
Comunicado CAT-76, de 09.10.95 (DOE de
11.10.95)
GARE-DR - Uniformidade de Procedimentos - Preenchimento
Comunicado DEAT-G 209/95, de 01.09.95
(DOE de 02.09.95)
Regimes Especiais - Vigência