BOLETIM 42/95
3ª Semana de Outubro
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
CÓDIGO DO CONSUMIDOR - CLÁUSULAS ABUSIVAS
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - OUTUBRO/95
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
LEI Nº 9.176, de 02.10.95 (DOE de 03.10.95)
PORTARIA CAT-79, de 02.10.95 (DOE de 03.10.95)
PORTARIA CVS nº 06, de 03.06.95 (DOE de 09.06.95)
CONVÊNIO ICMS 52/91, de 26.09.91 (Retificado no DOU de 11.10.91)
COMUNICADO CAT Nº 72/95 (DOE de 03.10.95) - Retificação
COMUNICADO CAT Nº 73/95 (DOE de 03.10.95) - Retificação
COMUNICADO CAT Nº 74, de 28.09.95 - (DOE de 30.09.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
INDICADORES ECONÔMICOS MUNICIPAIS (DOM de 04.10.95)