BOLETIM 41/95
2ª Semana de Outubro
IPI
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COMPRAS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
RESPONSABILIDADE - VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
ICMS - SP
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES
ALÍQUOTAS DO ICMS VIGENTE NOS ESTADOS BRASILEIROS - COMPLEMENTO
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT-77, de 26.09.95 (DOE de
27.09.95)
Altera disposições das Portarias CAT-30/86 (máquinas registradoras) e CAT-41/87
(terminal ponto de venda - PDVs).
Portaria CAT-78, de 26.09.95 (DOE de
27.09.95)
Estabelece procedimentos especiais de controle para o trânsito, em território paulista,
de mercadorias importadas com desoneração do ICMS por contribuintes estabelecidos em
outras unidades federadas e liberadas em território paulista.
Comunicado CAT-72, de 26.09.95 (DOE de
27.09.95)
Obrigatoriedade da memória fiscal nas máquinas registradoras, terminais ponto de vendas
- PDV's e impressoras fiscais autorizadas para fins fiscais, desde 1º-5-94.
Comunicado DIPLAT-25, de 28.09.95 (DOE
de 29.09.95)
UFESP - Valor - Outubro/95
Comunicado DIPLAT-26, de 27.09.95 (DOE
de 29.09.95)
Débitos Fiscais - Atualização Monetária - Tabela Prática
Comunicado DIPLAT-27, de 28.09.95 (DOE
de 29.09.95)
Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Valor Mínimo - Outubro/95
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 55/95 (DOM de 29.09.95)
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de
mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores
dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISS.
Portaria SF 056/95 (DOM de 29.09.95)
Fixa o índice de variação e a expressão monetária da Unidade de Valor Fiscal do
Município de São Paulo - UFM, para o mês de outubro de 1995, bem como para o quarto
trimestre civil - outubro/novembro/dezembro/ - 1995.