BOLETIM 39/95
4ª Semana de Setembro
IPI
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO COMERCIAL
TÍTULOS DE CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
PERDA DA CONDIÇÃO DA MICROEMPRESA NO ESTADO - CONSIDERAÇÕES
CADASTRO DOS CONTRIBUINTES - MICROEMPRESA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT-75, de 1º.09.95 (DOE de
02.09.95)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne bovina
Portaria IBAMA/SP nº 3, de 30.08.95 (DOU
de 11.09.95)
Manjuba - Pesca - Permissão
Comunicado CAT-69, de 06.09.95 (DOE de
07.09.95)
Tabela Prática para Exclusão de Acréscimos Financeiros - Setembro/95