BOLETIM 38/95
3ª Semana de Setembro
IPI
PRODUTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ESCLARECIMENTOS
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - SETEMBRO/95
ISS - SP
BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Comunicado CAT nº 67, de 30.08.95 (DOE
de 01.09.95)
Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Setembro/95
Comunicado DIPLAT-22, de 30.08.95 (DOE
de 31.08.95)
UFESP - Valor - Setembro/95
Comunicado DIPLAT-23, de 30.08.95 (DOE
de 31.08.95)
Tabela Prática para Atualização Monetária de Débitos Fiscais - Setembro/95
Comunicado DIPLAT-24, de 30.08.95 (DOE
de 31.08.95)
Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Valor Mínimo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 11.860, de 31.08.95 (DOM de
1º.09.95)
Disciplina o comércio e os locais destinados à compra e venda de auto-peças usadas e
recondicionadas.
Portaria SF 049/95 (DOM de 31.08.95)
Fixa o índice de variação e a expressão monetária da Unidade de Valor Fiscal do
Município de São Paulo - UFM, para o mês de setembro de 1995.
Indicadores Econômicos Municipais (DOM de 1º.09.95) -