BOLETIM 37/95
2ª Semana de Setembro
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
COMENTÁRIOS SOBRE OS DOCUMENTOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES
LIVRO REGISTRO E CONTROLE DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
DISPOSIÇÕES COMUNS E APLICÁVEIS A TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS
AGENDA TRIBUTÁRIA - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 40.226, de 28.07.95
(Retificação no DOE de 17.08.95)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS
Portaria CAT-72, de 23.08.95 (DOE de
24.08.95)
Estabelece disciplina relacionada com o incremento da arrecadação de tributos e com a
instalação das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) e dá outras providências.
Comunicado CAT/G-64, de 21.08.95 (DOE de
23.08.95)
Portaria CAT-65/95 - Novo Prazo de Vigência