BOLETIM 36/95
1ª Semana de Setembro

IPI

ANULAÇÃO DO CRÉDITO - MANUTENÇÃO - UTILIZAÇÃO - NORMAS ESPECIAIS

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO VIA AÉREA E VIA POSTAL - CONSIDERAÇÕES

ASSUNTOS EMPRESARIAIS

COMODATO - ESCLARECIMENTOS

ICMS - SP

INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - CONSIDERAÇÕES

Decreto nº 35.408, de 18.08.95 (DOM de 19.08.95)
Concede prazo para a demarcação de faixas para passagem de pedestres nas calçadas dos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis.