BOLETIM 34/95
4ª Semana de Agosto

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

DOS CRÉDITOS BÁSICOS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO ICMS VIGENTE NOS ESTADOS BRASILEIROS

CRÉDITO DO IMPOSTO - MERCADORIA ADQUIRIDA DO SUBSTITUÍDO - COMBUSTÍVEL

ISS - SP

CADASTRO DOS CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 40.105, de 25.05.95 (DOE de 26.05.95) - Retificação

DECRETO Nº 40.256, de 02.08.95 (Retificação no DOE de 08.08.95)

PORTARIA CAT-62, de 20.07.95 (DOE de 08.08.95)

PORTARIA CAT-66, de 28-7-95 (DOE de 29-7-95)

PORTARIA CAT-67, de 28.07.95 (DOE de 29.07.95)

PORTARIA CAT-69, de 09.08.95 (DOE de 10.08.95)

PORTARIA CAT-70, de 09.08.95 (DOE de 10.08.95)

PORTARIA IBAMA/SP Nº 2, de 24.07.95 (DOU de 10.08.95)

COMUNICADO CAT-61, de 03.08.95 (DOE de 04.08.95)

COMUNICADO DIPLAT-19, de 28.07.95 (DOE de 29.07.95)

COMUNICADO DIPLAT-20, de 28.07.95 (DOE de 29.07.95)

 


Índice Geral