BOLETIM 29/95
3ª Semana de Julho
IPI
ASSUNTOS DIVERSOS
LOCAÇÕES DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ESCLARECIMENTOS
ICMS - SP
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT-54, de 04.07.95 (DOE de
05.07.95)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne bovina
Portaria IBAMA-SP nº 1, de 19.06.95 (DOU
de 04.07.95)
Proibição de Pesca - Represas Jorda-Flor e Paineiras
Despacho do Secretário da COTEPE nº 5,
de 30.06.95 (DOU de 04.07.95)
Dispõe sobre listagem das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação das unidades
da Federação de que trata a cláusula nona do Convênio ICMS 57/95.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Indicadores Econômicos Municipais - Julho de 1995