BOLETIM 27/95
1ª Semana de Julho
ICMS - SP
PROCEDIMENTO FISCAL DAS MICROEMPRESAS
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DEFEITUOSAS RECUPERÁVEIS EM EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - NORMAS
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 40.101, de 24.05.95
(Retificação no DOE de 14.06.95)
Introduz alterações no Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e de
Prestação de Serviços - RICMS, e dá outras providências.
Comunicado CAT-46, de 12.06.95 (DOE de
15.06.95)
Carnê de Parcelamento de Tributos - Taxa
Comunicado CAT-48, de 14.06.95 (DOE de
15.06.95)
Esclarece sobre e emissão de documento e escrituração fiscal por sistema eletrônico de
processamento de dados.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria Intersecretarial nº 3
SVMA/SAR/SEHAB/SMT/GCM/95 (DOM de 22.06.95)
Emissão de Ruídos - Ambientes confinados - Normas