BOLETIM 26/95
4ª Semana de Junho
IPI
ICMS - SP
SORVETE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT-49/95, 12.06.95 (DOE de
13.06.95)
Estabelece procedimentos especiais de controle nas saídas interestaduais de produtos que
especifica e consolida as Portarias CAT-39 e 46/95, acrescentando dispositivos.
Portaria Conjunta nº 1, de 18.05.95 (DOU
de 14.06.95)
Pesca - Proíbição
Comunicado CAT-46, de 12.06.95 (DOE de
13.06.95)
Carnê de Parcelamento de Tributos - Taxa
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 11.802, de 09.06.95 (DOM de
10.06.95)
Concede prazo para a regulamentação da atividade de jornaleiro, e dá outras
providências.