BOLETIM 22/95
5ª Semana de Maio
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E RETORNO
ICMS - SP
OPERAÇÕES REGISTRADAS ATRAVÉS DE MÁQUINAS REGISTRADORAS - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DE VIGÊNCIA
OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
PORTARIA CAT-38, de 11.05.95 (DOE de 13.05.95)
PORTARIA CAT-39, 12.05.95 (DOE de 13.05.95)
PORTARIA CAT-40, de 15.05.95 (DOE de 16.05.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
LEI Nº 11.761, de 12.05.95 (DOM de 13.05.95)
PORTARIA Nº 23, de 15.05.95 (DOM 16.05.95)