BOLETIM 18/95
1ª Semana de Maio
IPI
EXPORTADOR - CRÉDITO PRESUMIDO - ORIENTAÇÕES
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTA
ICMS - SP
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
ESTABELECIMENTO GRÁFICO - ESCLARECIMENTOS
ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
ALÍQUOTAS PARA DIVERSAS OPERAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 40.050, de 19.04.95 (DOE de 20.04.95)
COMUNICADO CAT-30, de 24.04.95 (DOE de 21.04.95)
LEGISLAÇÃO - SP
DECRETO Nº 35.070, de 19.04.95 (DOM de 20.04.95)