BOLETIM 01/95
1ª Semana de Janeiro
IPI
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ICMS - SP
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
IVVC
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
LEGISLAÇÃO - SP
LEI Nº 8.991, de 23.12.94 (DOE de 24.12.94)
LEI Nº 8.996, de 26.12.94 (DOE de 27.12.94)
LEI Nº 8.997, de 26.12.94 (DOE de 27.12.94)
LEI Nº 8.998, de 26.12.94 (DOE de 27.12.94)
LEI Nº 8.999, de 26.12.94 (DOE de 27.12.94)
LEI Nº 9.036, de 27.12.94 (DOE de 28.12.94)
DECRETO Nº 39.740, de 23.12.94 (DOE de 24.12.94)
DECRETO Nº 39.744, de 23.12.94 (DOE de 24.12.94)
DECRETO Nº 39.853, de 28.12.94 (DOE de 29.12.94)
PROTOCOLO ICMS S/N, de 07.12.94 (DOE de 24.12.94)
COMUNICADO CAT-97, de 28.12.94 (DOE de 29.12.94)
COMUNICADO CAT-104, de 28.12.94 (DOE de 29.12.94)
COMUNICADO CAT-106, de 28.12.94 (DOE de 29.12.94)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 34.787, de 26.12.94 (DOM de 27.12.94)