BOLETIM 48/95
5ª Semana de Novembro

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IPI

ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS IMPORTADOS - CONSIDERAÇÕES

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES

ASSUNTOS EMPRESARIAIS

PLANO REAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171

TRIBUTOS FEDERAIS

DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - NOVEMBRO/95

ICMS - SC

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO

MÁQUINA REGISTRADORA - ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO

CUPOM FISCAL - CANCELAMENTO

FARINHA GROSSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - DIFERIMENTO

EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS - ISENÇÕES

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 537/95 (DOE de 06.11.95)
Aprova modelo de Certidão de Dívida Ativa e de Débitos Estaduais.

 


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