IPI
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS DIVERSOS
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SC
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LIVROS FISCAIS - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
NOTA FISCAL - EXPORTAÇÃO INDIRETA
OBRAS DE ARTE E ARTESANATO - DIFERIMENTO
LEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 527/95 (DOE de 25.10.95)
Aprova modelo de Notificação Fiscal e outros documentos, preenchidos por processamento
eletrônico de dados.
Portaria SEF nº 546/95 (DOE de
31.10.95)
Fixa coeficientes para determinação do ICMS a ser recolhido antecipadamente, relativo a
fatos geradores do mês de outubro de 1995.
Ato Declaratório MR 12/95 (DOE de
27.10.95)
Máquina Registradora Eletrônica - Homologação
Ato Declaratório MR 13/95 (DOE de
27.10.95)
Máquina Registradora Eletrônica - Homologação