IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SC
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO
PRODUTOS CERÂMICOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 378, de 09.10.95 (DOE de
10.10.95)
Introduz as Alterações 1290º a 1292º ao Regulamento do ICMS.
Portaria SEF nº 483/95 (DOE de
09.10.95)
Aprova o modelo de Ficha de Atualização Cadastral - "FAC".
Portaria SEF nº 484/95 (DOE de
09.10.95)
Aprova o modelo único de Declaração de Informações Econômicos - Fiscais - "DIEF
ANUAL" para todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Portaria SEF nº 488/95 (DOE de
09.10.95)
Dispõe sobre a execução da 2ª etapa da campanha denominada "VIVA MELHOR, EXIJA
NOTA FISCAL".