IPI
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COMPRAS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
RESPONSABILIDADE - VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
ICMS - SC
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - PROCEDIMENTOS
ACRÉSCIMOS FINANCEIROS - CONDIÇÕES FORMAIS PARA A EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
ESCRITA CONTÁBIL - DESCONSIDERAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SC
PORTARIA SEF Nº 474/95 (DOE de 26.09.95)