IPI
ASSUNTOS DIVERSOS
LOCAÇÕES DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ESCLARECIMENTOS
ICMS - SC
PRAZOS DE PAGAMENTOS ICMS - ALTERAÇÃO
PRODUTOS IMPORTADOS - REMESSA DIRETA PARA ESTABELECIMENTOS DE TERCEIROS
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 186, de 22.06.95 (DOE de
23.06.95)
Estabelece normas e condições para a realização de sorteios, por entidade de direção
e de prática desportiva, destinados a angariar recursos para o fomento do esporte.
Decreto nº 190, de 26.06.95 (DOE de
27.06.95)
Introduz as alterações 1236ª a 1248ª ao Regulamento do ICMS.
Portaria SEF nº 341/95 (DOE de
03.07.95)
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR/SC, a partir de 1º de julho de 1995.
Portaria SEF/AUDT nº 006/95 (DOE de
28.06.95)
Fixa o valor do limite para dispensa da exigência de apresentação da certidão negativa
de débito para com o Estado.
Despacho do Secretário da COTEPE Nº 5,
de 30.06.95 (DOU de 04.07.95)
Dispõe sobre listagem das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação das unidades
da Federação de que trata a cláusula nona do Convênio ICMS 57/95.