IPI
FATO GERADOR - IPI - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS DIVERSOS
CONSIDERAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
ICMS - SC
ESTABELECIMENTO - LOCAL DA PRESTAÇÃO
IMÓVEL RURAL - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE ICMS
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - DEFINIÇÃO LEGAL
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 185, de 21.06.95 (DOE de
22.06.95)
Introduz a Alteração 1235ª ao Regulamento do ICMS.
Portaria SEF nº 242/95 (DOE de
20.06.95)
Aprova modelo de Nota Fiscal Avulsa, modelo 1.
Portaria SEF nº 329/95 (DOE de 22.06.95)
Define, para os usuários de máquinas registradoras, percentuais para o ajuste dos
débitos e créditos de ICMS sobre os estoques.
Resolução do Senado Federal nº 27, de
1995 (DOU de 30.06.95)
Suspende a execução de dispositivos das Leis nºs 5.660, de 1979, e nº 6.085, de 1982,
ambas do Estado de Santa Catarina.