BOLETIM 01/95
1ª Semana de Janeiro
IPI
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ICMS - SC
PRODUTOS USADOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
VALOR MÍNIMO TRIBUTÁVEL - PAUTA
APROVEITAMENTO DO CRÉDITO - ENTRADAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
IVVC
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 1.179, de 21.12.94 (DOE de
22.12.94)
Dispõe sobre o beneficiamento do leite de cabra e dá outras providências
Decreto nº 5.067, de 20.12.94 (DOE de
20.12.94)
Introduz as Alterações 1098ª a 1104ª ao Regulamento do ICMS
Decreto nº 5.068, de 20.12.94 (DOE de
20.12.94)
Altera a redação e acrescenta dispositivos no Decreto nº 255, de 04 de julho de 1991,
que dispõe sobre o Programa de Modernização da Indústria Catarinense - PROMIC e o
Programa de Desconcentração de Atividades Produtivas - PRODAP
Portaria nº 143, de 22.12.94 (DOU de
23.12.94)
Pesca Subaquática - Normas
Protocolo ICMS s/n, de 07.12.94 (DOE-SP
de 24.12.94)
Autoriza a transferência de crédito acumulado do ICMS entre empresas situadas nos
Estados de Santa Catarina e São Paulo