BOLETIM 52/95
4ª Semana de Dezembro
IPI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - "DRAWBACK"ASSUNTOS EMPRESARIAIS
ÍNDICES ECONÔMICOS - QUADROICMS - RS
PRODUTOS SUJEITOS AO PAGAMENTO ANTECIPADO
ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS TRATAMENTO FISCAL
REGISTRO DE INVENTÁRIO CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
DOCUMENTO FISCAL RECURSO Nº 029/93 - ACÓRDÃO Nº 272/93
MÁQUINA REGISTRADORA RECURSO Nº 026/92 - ACÓRDÃO Nº 171/92
MULTA RECURSO Nº 310/91 - ACÓRDÃO Nº 638/91
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 36.337, de 06.12.95 (DOE de 07.12.95)
DECRETO Nº 36.338, de 06.12.95 (DOE de 07.12.95)
DECRETO Nº 36.339, de 06.12.95 (DOE de 07.12.95)
DECRETO Nº 36.342, de 08.12.95 (DOE de 11.12.95)
DECRETO Nº 36.350, de 11.12.95 (DOE de 12.12.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI COMPLEMENTAR Nº 360 (DOPOA de 15.12.95)