BOLETIM 51/95
3ª Semana de Dezembro
IPI
BRINDES -
TRATAMENTO FISCAL
VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - VENDA AMBULANTE
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - DEZEMBRO/95
ICMS - RS
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESA E MICROPRODUTOR RURAL - ALTERAÇÕES PARA 1996
LIVROS FISCAIS - ASPECTOS GERAIS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
MATRIZES PARA MOLDE - RECURSO Nº 646/93 - ACÓRDÃO Nº 746/93
DIFERIMENTO - RECURSO Nº 585/90 - ACÓRDÃO Nº 687/91
CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 558/93 - ACÓRDÃO Nº 713/93
LEGISLAÇÃO - RS
LEI Nº 10.589 de 28.11.95. (DOE de 30.11.95)
DECRETO Nº 36.330, de 28.11.95. (DOE de 30.11.95)
DECRETO Nº 36.331, de 28.11.95 (DOE de 30.11.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 23/95, de 30.11.95 (DOE de 01.12.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 24/95,de 30.11.95 (DOE de 01.12.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 25/95 de 01.12.95 (DOE de 04.12.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 26/95, de 04.12.95 (DOE de 05.12.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 051/95 de 30.11.95 (DOE de 1º.12.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 052/95 de 30.11.95 (DOE de 1º.12.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 053/95, de 04.12.95 (DOE de 06.12.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI Nº 7707 de 23.11.95 (DOPOA de 04.12.95)
LEI COMPLEMENTAR Nº 358 de 24.11.95 (DOPOA de 04.12.95)
INSTRUÇÃO SMF/GS nº 003/95 de 11.08.95 (DOPOA de 04.12.95)