BOLETIM 50/95
2ª Semana de Dezembro
IPI
REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
BANCO DE DADOS - CADASTRO DE CONSUMIDORES
ICMS - RS OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES GERAISPERFUMARIA E COSMÉTICOS - ALÍQUOTAS DO ICMS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 534/90 - ACÓRDÃO Nº 211/91CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 610/85 - ACÓRDÃO Nº 470/91
DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 603/92 - ACÓRDÃO Nº 032/93
LEGISLAÇÃO - RS LEI Nº 10.582, de 24.11.95 (DOE de 27.11.95)LEI Nº 10.583, de 24.11.95 (DOE de 27.11.95)
LEI Nº 10.584, de 24.11.95. (DOE de 27.11.95)
DECRETO Nº 36.293, de 24.11.95 (DOE de 27.11.95)
DECRETO Nº 36.294, de 24.11.95 (DOE de 27.11.95)
DECRETO Nº 36.298, de 24.11.95 (DOE, de 27.11.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 050/95, de 24.11.95 (DOE de 28.11.95)
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18 - FUNDOPEM/RS (DOE de 29.11.95)
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19 - FUNDOPEM/RS (DOE de 29.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DECRETO Nº 11.365 (DOPOA de 27.11.95)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 (DOPOA de 29.11.95)