BOLETIM 48/95
5ª Semana de Novembro
IPI
ARRENDAMENTO MERCANTIL - DE BENS IMPORTADOS
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
PLANO REAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - NOVEMBRO/95
ICMS - RS
ARQUIVO MAGNÉTICO E LISTAGEM RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES E/OU PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS
MERCADORIAS REMETIDAS PARA O EXTERIOR COM SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ICMS - OPERAÇÕES CONTEMPLADAS
JURISPRUDÊNCIA - ICMS/RS
MULTA - RECURSO Nº 296/91 - ACÓRDÃO Nº 633/91
PROCESSUAL - RECURSO Nº 328/93 - ACÓRDÃO Nº 560/93
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 356/92 - ACÓRDÃO Nº 559/92
VEÍCULO USADO - RECURSO Nº 322/92 - ACÓRDÃO Nº 545/92
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL - RECURSO Nº 470/93 - ACÓRDÃO Nº 687/93
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 496/92 - ACÓRDÃO Nº 606/92
ALÍQUOTA - RECURSO Nº 355/93 - ACÓRDÃO Nº 624/92
ISSQN - PORTO ALEGRE
ARBITRAMENTO E ESTIMATIVA - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
LEI Nº 10.574, de 09.11.95 (DOE de 10.11.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 049/95, de 10.11.95 (DOE de 14.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI Nº 7.692 (DOPOA de 09.11.95)
LEI Nº 7.695 de 06.11.95 (DOPOA de 14.11.95)
DECRETO Nº 11.356 (DOPOA de 10.11.95)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/95 (DOPOA de 14.11.95)