BOLETIM 47/95
4ª Semana de Novembro
IPI
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS DIVERSOS
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ISENÇÃO
IMPORTAÇÃO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
LEI Nº 10.569, DE 06.11.95 (DOE DE 07.11.95)
DECRETO Nº 36.264, DE 31.10.95 (DOE DE 01.11.95)
DECRETO Nº 36.265, DE 31.10.95 (DOE DE 01.11.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 22/95 (DOE DE 01.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DECRETO Nº 11.349 (DOPOA de 08.11.95)