BOLETIM 46/95
3ª Semana de Novembro

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IPI

DESCRIÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ATÉ O MOMENTO EXISTENTES

MATÉRIA-PRIMA REMETIDA AO INDUSTRIALIZADOR DIRETAMENTE SEM PASSAR PELO ESTABELECIMENTO DO ENCOMENDANTE

ASSUNTOS EMPRESARIAIS

LEI DE USURA - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL

NOTA FISCAL NA ENTRADA DE MERCADORIAS - EMISSÃO

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 36.254, DE 26.10.95 (DOE DE 27.10.95)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 048/95, DE 27.10.95 (DOE DE 31.10.95)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI Nº 7680 (DOPOA DE 27.10.95)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/95 (DOPOA DE 26.10.95)

 

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