BOLETIM 45/95
2ª Semana de Novembro
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO DURANTE O TRAJETO DA MERCADORIA - CONSIDERAÇÕES
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RS
LEI Nº 10.560, de 19.10.95 (DOE de 20.10.95)
LEI Nº 10.566, de 24.10.95 (DOE de 25.10.95)
DECRETO Nº 36.233, de 19.10.95 (DOE de 20.10.95)
DECRETO Nº 36.234, de 19.10.95 (DOE de 20.10.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI Nº 7.675 (DOPOA de 23.10.95)
DECRETO Nº 11.338 (DOPOA de 25.10.95)