BOLETIM 44/95
1ª Semana de Novembro
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - OPERAÇÕES INTERNAS ISENTAS
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - ASPECTOS GERAIS
SAÍDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RS
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11 (DOE de 18.10.95)
LEI Nº 10.556, de 17.10.95 (DOE de 18.10.95)
DECRETO Nº 36.223, de 11.10.95 (DOE de 13.10.95)
DECRETO Nº 36.225, de 16.10.95 (DOE de 17.10.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 047/95, de 16.10.95 (DOE de 18.10.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO Nº 003/95 (DOPOA de 17.10.95)