BOLETIM 43/95
4ª Semana de Outubro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO E RETORNO - ESCLARECIMENTOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
PUNIÇÃO ÀS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
ICMS - RS
INFRAÇÕES FORMAIS - CONSIDERAÇÕES
MICROEMPRESA - ASPECTOS GERAIS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RS
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 044/95 (DOE de 09.10.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 045/95 (DOE de 09.10.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 046/95 (DOE de 09.10.95)