BOLETIM 42/95
3ª Semana de Outubro
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
CÓDIGO DO CONSUMIDOR - CLÁUSULAS ABUSIVAS
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - OUTUBRO/95
ICMS - RS
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
CRÉDITO - MATERIAIS SECUNDÁRIOS
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 36.180, de 18.09.95 (DOE de 19.09.95)
DECRETO Nº 36.205, de 29.09.95 (DOE de 02.10.95)
DECRETO Nº 36.214, de 03.10.95 (DOE de 04.10.95)
DECRETO Nº 36.216, de 03.10.95 (DOE de 04.10.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 21/95, de 02.10.95 (DOE de 04.10.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 043/95 (DOE de 02.10.95)
RESOLUÇÃO Nº 01/95 – CAPCQ (DOE de 29.09.95)
RESOLUÇÃO Nº 02/95 – CAPCQ (DOE de 29.09.96)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI COMPLEMENTAR Nº 356 (DOPOA de 28.09.95)
LEI Nº 7.663 (DOPOA de 28.09.95)
LEI Nº 7.664 (DOPOA de 28.09.95)