BOLETIM 41/95
2ª Semana de Outubro
IPI
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COMPRAS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
RESPONSABILIDADE - VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
ICMS - RS
FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO - PROCEDIMENTOS
APARELHOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - BENEFÍCIO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 36.188, de 22.09.95 (DOE de 25.09.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 18/95, de 21.09.95 (DOE de 22.09.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 19/95 (DOE de 25.09.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 20/95 (DOE de 25.09.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 042/95 (DOE de 19.09.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI COMPLEMENTAR Nº 350 (DOPOA de 22.09.95)
LEI COMPLEMENTAR Nº 355 (DOPOA de 22.09.95)