BOLETIM 40/95
1ª Semana de Outubro
IPI
NOTA FISCAL DE ENTRADA - ESCLARECIMENTOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
COOPERATIVISMO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - RS
LEGISLAÇÃO - RS
LEI Nº 10.543, de 13.09.95 (DOE de 14.09.95)
LEI Nº 10.545, de 15.09.95 (DOE de 18.09.95)
DECRETO Nº 36.177, de 13.09.95 (DOE de 15.09.95)
DECRETO Nº 36.181, de 18.09.95 (DOE de 19.09.95)
DECRETO Nº 36.182, de 18.09.95 (DOE de 19.09.95)
DECRETO Nº 36.183, de 18.09.95 (DOE de 19.09.95)
DECRETO Nº 36.184, de 18.09.95 (DOE de 19.09.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAF Nº 17-95, de 14.09.95 (DOE de 15.09.95)