BOLETIM 37/95
2ª Semana de Setembro
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
COMENTÁRIOS SOBRE OS DOCUMENTOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES
LIVRO REGISTRO E CONTROLE DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RSLOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES
SEMENTES CERTIFICADAS - TRATAMENTO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RSInstrução Normativa DAF nº 16/95, de
29.08.95 (DOE de 30.08.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa DAT nº 040/95, de
24.08.95 (DOE de 25.08.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Decreto nº 11.306 (DOPOA de 28.08.95)
Revoga o Decreto nº 9.483, de 28 de julho de 1989, que instituiu a Unidade Taximétrica -
UT e dá outras providências.
Decreto nº 11.307 (DOPOA de 28.08.95)
Fixa tarifas para veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências.
Decreto nº 11.308 (DOPOA de 28.08.95)
Fixa tarifas para veículos de aluguel - Táxis Especiais do Aeroporto Internacional
Salgado Filho, e dá outras providências.