BOLETIM 36/95
1ª Semana de Setembro

IPI

ANULAÇÃO DO CRÉDITO - MANUTENÇÃO - UTILIZAÇÃO - NORMAS ESPECIAIS

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO VIA AÉREA E VIA POSTAL - CONSIDERAÇÕES

ASSUNTOS EMPRESARIAIS

COMODATO - ESCLARECIMENTOS

ICMS - RS

JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS

ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - HIPÓTESES DE ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DAT nº 038/95, de 18.08.95 (DOE de 22.08.95)
Retificação