BOLETIM 35/95
5ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITOS INCENTIVADOS - ESCLARECIMENTOS
ASSUNTOS EMPRESARIAISEMPRESAS MERCANTIS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RSALÍQUOTA DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA - BENEFÍCIO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 36.129, de 16.08.95 (DOE de
17.08.95)
Modifica o Decreto nº 35.160, de 23/03/94, que regulamenta a Lei nº 10.045, de 29/12/93,
que dá tratamento diferenciado às microempresas, aos microprodutores rurais e às
empresas de pequeno porte.
Instrução Normativa DAT nº 038/95, de
16.08.95 (DOE de 18.08.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81 e na Circular nº 01/81,
ambas de 08 de julho de 1981.