BOLETIM 34/95
4ª Semana de Agosto
IPI
DOS CRÉDITOS BÁSICOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RSNOTA FISCAL - HIPÓTESES DE EMISSÃO
E.P.P - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO
JURISPRUDÊNCIA ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RSLei nº 10.533, de 03.08.95 (DOE de
04.08.95)
Institui o Programa Carne de Qualidade e introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de
janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.
Decreto nº 36.112, de 02.08.95 (DOE de
03.08.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Instrução Normativa DAT nº 037/95, de
08.08.95 (DOE de 09.08.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Resolução Normativa nº 17 -
FUNDOPEM/RS (DOE de 03.08.95)
Dispõe sobre a exclusão dos encargos financeiros embutidos na base mensal de ICMS
prevista na alínea "b" do item IV, do artigo 7º do Regulamento do FUNDOPEM/RS.
Decreto nº 11.289 (DOPOA de 08.08.95)
Altera os incisos VII e VIII do artigo 1º do Decreto nº 11.201, de 26 de janeiro de
1995.