BOLETIM 33/95
3ª Semana de Agosto
IPI
DEFINIÇÕES CONTIDAS NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - AGOSTO/95
ICMS - RS
RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - CRÉDITO FISCAL
VALORES INTEGRANTES NA BASE DE CÁLCULO - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAF nº 15/95, de
31.07.95 (DOE de 01.08.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa DAT nº 034/95
(DOE de 27.07.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de
1981.
Instrução Normativa DAT nº 036/95, de
27.07.95 (DOE de 28.07.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGCICM nº 01/81, de 08 de julho de
1981.