BOLETIM 32/95
2ª Semana de Agosto
IPI
DA SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
NOTA FISCAL AVULSA - CONSIDERAÇÕES
CONSULTA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
FICHA DE CADASTRAMENTO MODELO 14 - PREENCHIMENTO
JURISPRUDÊNCIA - ICMS - DIVERSOS
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.521, de 20.07.95 (DOE de
21.07.95)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança nas vias urbanas públicas
do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei nº 10.523 de 20.07.95 (DOU de
21.07.95)
Institui a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais para determinação dos
níveis de Aflatoxinas constantes em alimentos destinados ao consumo humano em
instituições públicas.
Lei nº 10.526, de 20.07.95 (DOE de
21.07.95)
Altera o inciso III do artigo 13 e o inciso IX do parágrafo 1º do artigo 22, ambos da
Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.
Decreto nº 36.076, de 19.07.95 (DOE de
20.07.95)
Modifica o Decreto 35.098 de 26 de janeiro de 1994 e dá outras providências.
Decreto nº 36.077, de 19.07.95 (DOE de
20.07.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 36.081, de 21.07.95 (DOE de
24.07.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Instrução Normativa DAT nº 030/95
Retificação no DOE de 24.07.95
Instrução Normativa DAT nº 033/95 de
19.07.95 (DOE de 20.07.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa DAT nº 035/95, de
25.07.95 (DOE de 26.07.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.200 (DOPOA de 24.07.95)
Regulamenta a Lei nº 7.497, de 22 de setembro de 1994, estabelecendo sanções a
estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
menores de idade.