BOLETIM 31/95
1ª Semana de Agosto
ICMS - RS
REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES GERAIS
BASE DE CÁLCULO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Portaria SDA nº 76, de 30.06.95 (DOU de
10.07.95)
Altera a Portaria nº 40/89
Trânsito de Madeira (Pinus sp) do Estado do Rio Grande do Sul
Despacho do Secretário da COTEPE nº 6,
de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)
Dispõe sobre alteração de alíquota do ICMS para automóveis, motos e caminhões
sujeitos ao regime de substituição tributária, nos Estados de Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Rio Grande do Sul, respectivamente.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7634 (DOPOA de 18.07.95)
Institui o Programa Municipal de Trabalho Educativo para Adolescentes no município de
Porto Alegre e da outras providências.
Lei Complementar nº 350 (DOPOA de
17.07.95)
Regula o art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e dá outras
providências.
Decreto nº 11.286 (DOPOA de 19.07.95)
Regulamenta a Lei nº 7594, de 12 de janeiro de 1995, que disciplina a venda de óleo
lubrificante em estabelecimentos varejistas e de serviços.