BOLETIM 29/95
3ª Semana de Julho
IPI
ASSUNTOS DIVERSOS
LOCAÇÕES DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ESCLARECIMENTOS
ICMS - RS
OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS
OPERAÇÕES TRIANGULARES - TRATAMENTO FISCAL
ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRETAXA DE FISCALIZAÇÃO, DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAF nº 12/95 (DOE
de 30.06.95)
Introduz alterações na Circular 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa DAF nº 13/95 (DOE
de 29.06.95)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da exigibilidade do crédito
tributário por decisão judicial, prevista no Art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro
de 1996
CTN, e estabelece outras providências.
Instrução Normativa DAF nº 14/95, de
30.06.95 (DOE de 03.07.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 028/95
(DOE de 03.07.95)
Introduz alteração na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1991.
Instrução Normativa DAT nº 029/95
(DOE de 04.07.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Despacho do Secretário da COTEPE nº 5,
de 30.06.95 (DOU de 04.07.95)
Dispõe sobre listagem das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação das unidades
da Federação de que trata a cláusula nona do Convênio ICMS 57/95.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.209, de 13.02.95 (DOPOA de
30.06.95)
Retificação