BOLETIM 28/95
2ª Semana de Julho
IPI
FATO GERADOR - IPI - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS DIVERSOS
CONSIDERAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
ICMS - RS
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.997/95
Retificação no DOE de 27.06.95
Decreto nº 36.045, de 27.06.95 (DOU de
28.06.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 36.046 de 27.06.95 (DOU de
28.06.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Instrução Normativa DAT nº 025/95 (DOE
de 23.06.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Portaria nº 55. de 05.06.95 (DOPOA de
22.06.95)
Impostos e Taxas Municipais - Processos Administrativos - Delegação de Competência