BOLETIM 26/95
4ª Semana de Junho
IPI
ICMS - RS
PRODUTOS DE INFORMÁTICA - CONSIDERAÇÕES
DESPACHO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DAT nº 026/95, de
07.06.95 (DOE de 08.06.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa da Administração
DAF nº 11/95, de 13.06.95 (DOE de 14.06.95)
Introduz alteração na IN/SAF nº 25, de 11 de novembro de 1994, que disciplina a
utilização da Guia de Arrecadação destinada ao ingresso de receitas estaduais, e dá
outras providências.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 349 (DOPOA de
16.06.95)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 207, de 28 de dezembro de 1989.